A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira resolução para a destinação da faixa de frequência de 700 MHz à banda larga móvel de quarta geração (4G), abrindo caminho para o leilão previsto para o ano que vem.
A destinação da faixa é a primeira etapa do processo que será encerrado com o leilão da frequência, previsto para ocorrer entre maio e junho do ano de 2014, segundo a Anatel.
A proposta aprovada prevê que a publicação do edital do leilão fique condicionada à publicação de um regulamento contra interferências entre o 4G e o sinal da TV digital.
De acordo com o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, relator da proposta, o regulamento será concluído após testes de interferência a serem realizados pela agência e após a conclusão do replanejamento dos canais de radiodifusão.
“Resguardo que a licitação da faixa só poderá ocorrer uma vez definida essas condições de redistribuição dos canais de radiodifusão. Isso está no corpo da resolução”, disse, durante reunião do Conselho Diretor.
Segundo Zerbone, até a saída dos canais de radiodifusão da frequência 700 MHz, será necessário haver uma convivência dos dois setores na mesma faixa.
“A prestadora de serviços de telecomunicações deverá assegurar e custear meios necessários contra interferências”, disse Zerbone.
Segundo o conselheiro, todos os canais de TV presentes na faixa deverão ser preservados, assim como sua cobertura.
“Um dos pontos principais da proposta (de resolução) é a proteção, ter um processo que traga segurança jurídica e clareza para todas as partes”, disse, em referência aos setores de radiodifusão e de telecomunicações. (Por Luciana Bruno)
via Thomson Reuters